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23 de Junho de 2021

Porque escolher direito empresarial na 2ª fase da oab?

Giovani Magalhães, Advogado
Publicado por Giovani Magalhães
há 8 anos

Projetos de caveira do Brasil inteiro,

Leitores deste blog,

Meus amigos,

Um dos momentos cruciais do Exame de Ordem, uma das dúvidas que mais atormentam aos candidatos é exatamente que 2ª Fase escolher na hora da inscrição. Particularmente acho que não precisamos fazer do Exame de Ordem uma dor de cabeça maior do que ele efetivamente já é. Nesse sentido, gostaria de apresentar 10 razões pelas quais entendo que a escolha mais tranquila para a 2ª Fase do Exame é em Direito Empresarial.

Alguém é verdade, talvez até a maioria das pessoas que lerem esta postagem poderá estranhar a indicação ao argumento de que o Direito Empresarial é uma matéria chata, enfadonha e decoreba. Sinceramente, não consigo conceber tal entendimento. Chato? Enfadonho? Decoreba? É bem verdade que o assunto central do Direito Empresarial é um só: Dinheiro! Será mesmo chato, enfadonho e decoreba falar sobre isso?

Brincadeiras à parte, a grande é verdade é que o Direito Empresarial é uma matéria técnica - bem mais técnica que a maioria dos demais ramos do direito. Percebe-se, isso, inclusive em razão da diferença de linguagem existente entre a linguagem comum e a do Direito Empresarial. Porém, com a estratégia correta, com a metodologia apropriada, a matéria de Direito Empresarial é apaixonante, exatamente porque é a matéria mais lógica e mais vida real de todos os ramos do direito.

Percebam que em nenhuma das razões há julgamentos de valor, mas apenas fatos. E de resto... Comparem. Vejam as 2ª Fases, inclusive, o espelho de provas, consultem os sites especializados. A 2ª fase é sensivelmente mais tranquila, sem ressaltar o fato de que nunca houve polêmica, drama ou qualquer stress com a 2ª fase de Empresarial.

1. Historicamente, é a disciplina que tem o menor número de candidatos inscritos (entre 5 e 7%), ou seja, não é a disciplina que está na linha de tiro da OAB, como as demais;

2. Há praticamente, apenas, três estruturas de peças que o examinando precisa conhecer: petição inicial, contestação e recurso, valendo ressaltar a existência de algumas petições especiais, cuja estrutura segue as indicadas, sendo certo que a peça utilizada em mais de 90% dos casos no histórico do Exame da OAB é petição inicial;

3. As peças costumam ser de simples e fácil identificação, vale dizer, o histórico de peças tem se limitado à 1ª instância, ou seja, petição contestação e réplica - apenas em duas oportunidades caiu agravo de instrumento;

4. As peças e as questões além de simples costumam ser curtas - olhando o histórico do padrão de respostas, é válido afirmar que o padrão de resposta tem seguido a linha do: Sim (ou não), tendo em vista que (apresentação do argumento jurídico), de acordo com o art. X da Lei y;

5. Não há grandes divagações sobre o direito processual que só é utilizável para a identificação da peça processual a ser elaborada pelo candidato.

6. O conteúdo para a elaboração das respostas às questões está dentro da própria legislação, ou seja, os fundamentos para as respostas são artigos de lei, sendo de raríssima exceção a utilização de súmulas, com o detalhe relevante e digno de nota, inclusive, que em matéria de Direito Empresarial não há preocupação com OJ's ou coisa que o valha;

7. É o menor conteúdo do Edital da 2ª Fase da OAB, existindo uma lógica ou, como dizem, uma linha de raciocínio ou de cobrança para a elaboração da prova;

8. Historicamente, é a prova que tem o menor índice de reprovação no Exame de Ordem;

9. Não há grandes divergências doutrinárias sobre a matéria, ou seja, você não será prejudicado em razão da escolha do seu autor de preferência, sendo certo que todos, em essência, seguem uma mesma linha; e

10. Apesar dos pesares, e do acontecido nos últimos Exames, é, ainda, a prova com o menor histórico de problemas e de polêmicas.

Para aqueles que desejam adquirir uma obra para o estudo focado na elaboração da peça prático-profissional, eu gostaria de sugerir a obra escrita por mim e em co-autoria com o professor Marcelo Hugo da Rocha:

Tal obra foi lançada em abril/2013, recebendo boa adesão pelos examinandos de Direito Empresarial. Quem tiver o interesse de adquiri-lo, segue o link:

http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4865059

Alguns leitores já andaram nos indagando sobre se fazemos, ou não, preparação para o Exame de Ordem 2ª Fase. Nós mantemos um curso completo, na modalidade presencial em Fortaleza, além de um curso "on line", em ritmo de reta final, focado em técnica processual e nos comentários às provas da OAB/FGV. O nosso curso responde por uma média histórica de 90% de aprovação, levando-se em consideração os últimos 8 Exames.

Tais cursos se iniciam sempre na semana seguinte à da realização da 1ª Fase. Por motivos de regulamentos, não posso fazer a indicação dos mesmos no blog, mas caso haja interesse, poderei fazer indicação depois, via e-mail ou nas redes sociais.

Espero ter ajudado aos amigos com estas dicas...

17 Comentários

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Ameii tava na dúvida ;) continuar lendo

Excelente comentário!
Agora tenho certeza que optarei pelo Direito Empresarial na 2ª fase da OAB continuar lendo

Giovani Magalhães, por gentileza mande para o meu email os valores do seu curso preparatório para a OAB, sendo a 2 fase em foco nas peças empresariais continuar lendo

Só faça empresarial na 2ª fase da OAB se vc realmente domina o assunto, ao contrário do que falam é muita matéria. Não caia nessa armadilha, der continuação aos seus estudos em outra matéria e não entre na matéria com pouco conhecimento. São pouco estudos que vc encontra na internet sobre o assunto. continuar lendo